Liminar garante horário especial para estudante adventista

Mandado de segurança

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Execução penal. Permanência de preso no Presídio Federal de Catanduvas. Prorrogação. Cabimento.

Cumprimento da pena próximo aos familiares. Prevalência do interesse coletivo na segurança pública.

Ação de cobrança dirigida pelos pais da vítima de acidente automobilístico diretamente contra a seguradora. Artigo 788, do CCB/2002

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Fixação de honorários na fase de cumprimento da sentença. Cabimento. Recurso especial provido.

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?

O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

Tributário. Ação declaratória de nulidade de cobrança c/c repetição de indébito. Taxa de serviços urbanos (limpeza pública). Ilegalidade e inconstitucionalidade.

Ausência dos requisitos da divisibilidade e da especificidade. Procedência, em parte, dos pedidos, sentença confirmada, no reexame necessário.

Enfiteuse e laudêmio - institutos anacrônicos

Marcelo Beserra, Advocacia José Yunes e Associados. E-mail: [email protected]; [email protected]. Site: http://www.advocaciajoseyunes.com.br

Ações de cobrança e declaratória. Seguro de vida. Impropriedade da ação declaratória para condenar a ré ao pagamento de quantia certa.

Comprovação inequívoca de ser intenção do segurado ter a autora como única beneficiária do capital. Demandante que faz jus à totalidade do valor segurado . Condenação devida. Recurso conhecido e provido.